Tag: Pejotização

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

Os principais argumentos apresentados pelo reclamante na reclamação trabalhista incluem: Declaração de Nulidade do Contrato:...

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

O debate em torno da problemática da pejotização e da terceirização é um problema que...