Para o arbitramento do quantum indenizatório, deve-se levar em consideração a condição pessoal do...
10 mar 2012
00:00
Para o arbitramento do quantum indenizatório, deve-se levar em consideração a condição pessoal do...
NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Di...
ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU...
Fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas.
LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004 Dispõe sobre a Política Estadual para...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.