Tag: necessidades especiais

Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente...

O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...

O artigo 93 da Lei 8.213/93 é claro e objetivo ao impor a contratação de...

Uma assessora jurídica de uma instituição de ensino localizada na cidade Aracaju/SE nos faz a...

Instituição de ensino conseguiu modificar decisão que a condenou a reintegrar professora com deficiência física, que foi demitida. Ocorre que após a dispensa a universidade contratou outra pessoa com deficiência para ocupar o lugar vago.

A responsabilidade civil constitui a obrigação de indenizar os prejuízos causados em razão da violação de direito, cujos pressupostos são: conduta, dano, culpa e nexo causal entre a conduta e o resultado lesivo.

Inexiste o dever de inden...

.

  O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou indenização por danos...

Na ação de reparação por danos morais, aluno da escola, dede 2007. Alega que sem qualquer explicação, prepostos da escola demanda começaram a lhe tratar com indiferença, sob o argumento de que possuía problemas neurológicos.

Que após bat...

A escola particular não esta obrigada a receber crianças com qualquer tipo de deficiência. Pode negar a matrícula. Na realidade a inclusão deve se dar somente quando houver condições de proporcionar a criança condições de integração e bem estar com o...