Tag: necessidade especial

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa...

O Tribunal do Estado de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos...

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

Tribunal de Justiça de Goiás, em decisão monocrática, negou o pedido de indenização por danos morais a estudantes em face do Serviço Social do Comercio (Sesc). Segundo o magistrado, não houve falha por parte da instituição de ensino, perante as lesõe...

A garantia de atendimento especializado para jovens portadores de deficiência física vale apenas para as instituições públicas de ensino, e as escolas privadas não têm o dever de se adaptar, podendo recusar alunos caso não contem com a infraestrutura...

Penal e processo penal. Recurso especial. Violação ao artigo 8º, Inciso i, da lei nº 7.853/89. Ocorrência. Analogia. Impossibilidade no direito penal. Recusa, suspensão, procrastinação, cancelamento ou Cessação da inscrição de pessoa portadora de def...

I – Dever de Educar Constituição Federal, artigo 205: “A educação é direito de todos e...