Tag: material didático

07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade...

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma...

  EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...

  EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros...

QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

Recentemente, esta assessoria foi indagada por determinada instituição educacional de como proceder no caso em...

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a sentença do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, que condenou uma mulher a indenizar a Ponto OnLine Cursos Ltda por vender a terceiros material didático adquirido em curso preparatório para concu...

Para que a pretensão indenizatória seja exitosa, necessário faz-se que o autor demonstre a existência do ato ou fato danoso ensejador do abalo moral alegado, do contrário, a improcedência do pleito é medida que se impõe.

O Judiciário tem...

A competência da Justiça comum para julgar casos de cobrança de material de filhos de professor. O material didático não estava incluído no citado benefício e, entretanto, não foi pago pela ré, mesmo após a rescisão do contrato trabalhista. Pretende,...