Tag: Inclusão Escolar

Decisão: De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a transferência...

Resumo: Este parecer orienta as instituições de ensino privadas sobre a legalidade e as melhores...

EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ENSINO INCLUSIVO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA[i] A lista de normas que...

Profissional de Apoio Escolar ou Acompanhante Especilizado  A figura do profissional que oferece suporte individualizado...

Introdução – Imprescindibilidade de apoio individualizado para alunos com deficiência. O tribunal entendeu que, embora...

Questão – Aluno com Autismo. Um aluno com autismo teve seu caderno visto pela professora...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

No dia 18 de setembro, a cidade de São Luís, no Maranhão, sediou o evento...

1. Questão A escola recebeu solicitação dos responsáveis de aluno atualmente matriculado na unidade 2,...