Tag: imunidade tributária

Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...

No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384...

A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...

O cuidado com o prazo para renovação do CEBAS e o envio de documentos no...

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...

  Em reunião convocada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais...

Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...

Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional...

MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO CEBAS...

O Ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento dos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança nº...