Tag: imunidade tributária

A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC,...

Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...

No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384...

A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...

QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que...

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...

  Em reunião convocada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais...

Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional...

As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano...

MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO CEBAS...