Tag: Identidade de Gênero – Nome Social

Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam...

A rede de fast food Burger King veiculou campanha publicitária com participação de crianças em...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...

Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...

Primeiramente, insta destacar que existe uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e...

1. O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero. 2....

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (*) Define o uso do nome...

Supremo Tribunal Federal STF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0025738-37.2019.1.00.0000 PR...