Foi publicado no DOU em 13/8/024, Resolução de nº 542 do Conselho Federal de Educação...
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Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...
QUESTÃO: Nossa dúvida se dá porque em 2021 os pais puderam optar por “ensino remoto”...
QUESTÃO: Temos um aluno do Ensino Médio (16 anos) que está morando em São Paulo,...
Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato...
A proteção à imagem figura como um direito fundamental, sendo um dos mais importantes dados...
No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do...
Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...
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