Alguns Tribunais Justiça do Brasil têm reconhecido que alguns alunos com necessidades especiais não têm...
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Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...
A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...
As orientações de como proceder em uma situação de agressividade devem ser feitas pelo psicólogo...
QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...
QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...
Índice (pg.3) O documento aborda adaptações curriculares, incluindo as de grande porte (significativas) e suas...
QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...
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ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...
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