Tag: ensino inclusivo

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

I – Dever de Educar Constituição Federal, artigo 205: “A educação é direito de todos e...

Afastamento Temporário de Aluno com necessidades especiais. Dever de Indenizar não Demonstrado.

  NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...

Resolução institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. O atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil,...