Tag: educação inclusiva

NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...

NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de...

NOTA TÉCNICA Nº 146 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 27 de...

NOTA TÉCNICA Nº 101 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 12 de...

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As condutas que o legislador deseja proibir ou impor, sob a ameaça de sanção, devem vir descritas de forma clara e precisa, de modo que o agente as conheça e as entenda sem maiores dificuldades.

  NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10/05/2013...

NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10 de...

NOTA TÉCNICA Nº 046 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 22 de...