NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...
NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de...
NOTA TÉCNICA Nº 146 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 27 de...
NOTA TÉCNICA Nº 101 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 12 de...
As condutas que o legislador deseja proibir ou impor, sob a ameaça de sanção, devem vir descritas de forma clara e precisa, de modo que o agente as conheça e as entenda sem maiores dificuldades.
NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10/05/2013...
NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10 de...
NOTA TÉCNICA Nº 046 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 22 de...
A escola particular quando não estiver preparada para receber crianças com qualquer tipo de deficiência pode negar a matrícula. Na realidade a inclusão deve se dar somente quando houver condições de proporcionar a criança condições de integração e be...
A escola particular não esta obrigada a receber crianças com qualquer tipo de deficiência. Pode negar a matrícula. Na realidade a inclusão deve se dar somente quando houver condições de proporcionar a criança condições de integração e bem estar com o...
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