Tag: educação inclusiva

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

MEC lança Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva

Comissão de Educação aprova 50% de extensão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

EMENTA Análise do Decreto nº 12.686/2025 realizada nesse Parecer tem como base perguntas elaboradas por...

O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil

O Ensino Inclusivo e os Desafíos  O assunto ensino inclusivo ainda necessita de muito de...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Constitucionalidade da norma Competência legislativa A Constituição Federal (art. 24, IX) prevê competência concorrente da...

EMENTA: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (Pia) para os Alunos Com Transtornos Globais do...