Tag: direito tributário

Ref.: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO CASO DE IMÓVEL...

Brasil é o país que mais gasta tempo calculando e pagando impostos do mundo O...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou recentemente que a carga tributária bruta (CTB) do...

Bastam alguns cliques em páginas de notícias tributárias para diagnosticar que o momento é de...

A Reforma Tributária é um tema antigo e recorrente nos meios social e político no...

O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o...

O Plano de Recuperação Fiscal  – PRF, é um documento elaborado pelo governo federal, visando...

Já se tornou lugar comum dizer o quanto o sistema tributário nacional é complexo. A...

Dever jurídico Todas as pessoas físicas e jurídicas possuem o dever jurídico de pagamento de...

Direito Tributário O Direito Tributário é o campo da ciência jurídica que regulamenta a relação...