Arquivo de direito educacional

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

14:20

Resolução CEE/AC 209, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativas a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

13:58

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...

27 ago 2020

10:53

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

I. RELATÓRIO Em 23 de 07 de 2020, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas...

27 ago 2020

09:43

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação...

24 ago 2020

20:25

Resolução Normativa CEE/PB 160, de 20/08/2020 – Altera as Resoluções 120/2020 e Estabelece nova Normas que Orienta o Regime Especial de Ensino

EMENTA ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME...

20 ago 2020

10:23

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 ago 2020

10:08

Parecer CEE/CP/PR 007,de 03/08/2020 – Questionamentos de Laertes José Palmeira, sobre a relevância do debate e da participação das famílias no processo decisório quando do percurso das atividades educativas na pandemia, das possíveis sequelas em decorrência do período atípico, do encerramento do ano letivo, e na aprovação e ou reprovação de estudantes

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

03 ago 2020

15:53

Deliberação CEE/SP 186, de 29/07/2020 – Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da...

29 jul 2020

10:06

Tag: direito educacional

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

Resolução Normativa CEE/PB 160, de 20/08/2020 – Altera as Resoluções 120/2020 e Estabelece nova Normas que Orienta o Regime Especial de Ensino

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

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