Arquivo de direito educacional

A insegurança jurídica e a resolução conjunta seeduc/ses 1536 de 25/01/2021 – o que as escolas devem observar

No último 25 de janeiro de 2021, as escolas particulares do estado do Rio de...

01 fev 2021

13:34

Resolução CEE/SC 002, de 29/01/2021.- Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

29 jan 2021

22:06

Portaria GAB/CEE/MT 005, de 28/01/2022 – Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais- SIPE/CEE-MT e dá outras providencias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

28 jan 2021

16:54

Resolução CEE/AC 037, de 28/01/2021 – Matriz do Ensino Fundamental Regular

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso...

28 jan 2021

15:45

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando...

25 jan 2021

11:48

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

20 jan 2021

20:20

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

20 jan 2021

11:09

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº...

15 jan 2021

21:15

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...

13 jan 2021

22:29

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e...