Arquivo de direito educacional

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

27 out 2021

12:58

Portaria GAB/CEE/MT 095, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,...

27 out 2021

12:43

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

27 out 2021

10:37

Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Decreto Nº 49692 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter...

26 out 2021

22:30

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 26/10/2021 – Decreto 1134, de 01/10/2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04/10/2021

Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos...

26 out 2021

13:10

Resolução CEE/RS 361, de 20/10/2021 – Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd nº 361, de 20 de outubro de 2021 – Institui o...

20 out 2021

08:35

Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 68, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o art. 21...

18 out 2021

18:33

Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e aprovado em...

14 out 2021

14:14

Resolução CEE/RS 362, de 27/10/2021 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd 343, de 11 de abril de 2018

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação...

11 out 2021

10:26

O que a escola deve observar quando um dos pais, separados, pedem informações sigilosas à escola

QUESTÃO: Estou lhe enviando um e-mail que recebemos de um pai de aluno, relatando sua...

07 out 2021

09:56

Tag: direito educacional

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 26/10/2021 – Decreto 1134, de 01/10/2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04/10/2021

Resolução CEE/RS 361, de 20/10/2021 – Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio

Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019

Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba

Resolução CEE/RS 362, de 27/10/2021 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd 343, de 11 de abril de 2018

O que a escola deve observar quando um dos pais, separados, pedem informações sigilosas à escola

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