Arquivo de direito educacional

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

14 abr 2021

22:30

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...

14 abr 2021

11:00

Parecer CEE/CP/PR 004,de 12/04/2021 -Apresentação da proposta de implementação do “Laboratório Didático Móvel (LDM)” de Ciências da Natureza e do “Laboratório Virtual

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em...

12 abr 2021

09:48

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta...

07 abr 2021

19:04

Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e...

05 abr 2021

16:27

Esclarecimentos sobre o funcionamento presencial da escola no município do rio de janeiro

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar...

05 abr 2021

16:05

Orientações: liminar que suspende as aulas nas escolas particulares no município do rio de janeiro

Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de...

05 abr 2021

12:59

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /...

31 mar 2021

23:25

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...

24 mar 2021

08:50

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

22 mar 2021

16:31

Tag: direito educacional

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

Parecer CEE/CP/PR 004,de 12/04/2021 -Apresentação da proposta de implementação do “Laboratório Didático Móvel (LDM)” de Ciências da Natureza e do “Laboratório Virtual

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia

Esclarecimentos sobre o funcionamento presencial da escola no município do rio de janeiro

Orientações: liminar que suspende as aulas nas escolas particulares no município do rio de janeiro

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

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