O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública...
Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado no último dia 23 pelo Instituto Brasileiro...
A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) apresentou à Câmara o projeto de lei 1317/2025, que obriga...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta-...
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