Tag: direito educacional

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Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério...

Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3...

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Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara...

Art. 1º O art. 18 da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, fica acrescido, da seguinte forma: Art. 18-A. O período de transição entre as atuais modalidades de oferta e organização da EJA e aquelas definidas nos termos desta Resolução terá s...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a...