QUESTÃO Instituição de ensino tem dúvidas sobre credenciamento para a oferta da EJA EAD, e...
QUESTÃO Instituição de ensino tem dúvidas sobre credenciamento para a oferta da EJA EAD, e...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,...
EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe...
EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe...
QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...
EMENTA: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino...
EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.