Tag: direito educacional

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...

Aprovada em 2017 e implantada este ano, a lei do novo ensino médio gerou impactos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (28), audiência pública para...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto...

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA...

Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta...

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB...

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...