Tag: direito educacional

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O uniforme escolar é sem dúvida um vestuário indispensável na volta às aulas. Sua adesão...

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...

I – RELATÓRIO “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

Iniciativa é da CVM, do Sebrae e do MEC e visa a formação de professores...