Tag: direito educacional

A Polícia Civil de Minas Gerais apura a circulação de imagens íntimas geradas por inteligência...

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deu um passo importante na proteção de...

O STF formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu, por unanimidade, afastar...

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 145/2025, de autoria...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que negou indenização a uma estudante...

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o...