Tag: direito educacional

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...