Arquivo de direito educacional

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai à sanção

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

08 dez 2023

08:01

Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

07 dez 2023

13:39

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera...

07 dez 2023

10:02

Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo

O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação...

07 dez 2023

09:53

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...

06 dez 2023

11:06

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

05 dez 2023

13:27

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...

05 dez 2023

11:53

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

04 dez 2023

16:24

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...

04 dez 2023

16:01

Resolução INEP 056, DE 30/11/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das...

01 dez 2023

09:10

Tag: direito educacional

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai à sanção

Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio

Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

Resolução INEP 056, DE 30/11/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)

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