Tag: direito educacional

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...

EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) está analisando um projeto de lei que propõe...

CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...