Tag: direito educacional

A criminalização do bullying e do cyberbullying representa um avanço na defesa da saúde mental...

Com o objetivo de auxiliar os estudantes no processo de escolha do curso de graduação,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica...

Um debate no Senado brasileiro ressaltou a importância da revalidação de diplomas para refugiados. Além...

Theo, de 1 ano e 5 meses, pode até fazer dois desenhos por dia —...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o...

O advento da Inteligência Artificial tem impactado diversos setores, principalmente o da educação. Com o...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...