Tag: direito educacional

  LEI Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Ementa Institui o marco regulatório...

A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50...

O Projeto de Lei 4349/23 assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar...

O Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos...

O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou uma pausa no julgamento que...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para...

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...