Tag: direito educacional

LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...

O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)...

A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de...

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração...

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que...