Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/SP 95, de 10/03/2010 – Consulta sobre validade do Curso de Complementação de Estudos Pedagógicos, oferecido pela CESPRI

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Dirigente Regional de Ensino da Região de Mirante...

10 mar 2010

21:04

Resolução CEE/MA 048, de 04/03/2010 – Certificação de Jovens e Adultos no nível de conclusão do ensino médio

EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que...

04 mar 2010

17:00

Resolução CEE/MA 060,de 04/03/2010 – Define normas complementares para a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

04 mar 2010

10:26

Parecer CEE/SP 76, de 03/03/10 – Apuração Preliminar – Instituto de Educação Anna Vasquez e Consulta sobre o Instituto de Educação Sumaré

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de comunicado da DER Sumaré, datado...

03 mar 2010

21:01

Resolução CEE/MA 027, de 18/02/2010 – Estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

18 fev 2010

16:49

Resolução CEE/MA 026, de 11/02/2010 – Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio

EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do...

11 fev 2010

16:07

Parecer CEE/AL 115, de 09/02/2010 – Solicita inclusão do nome social das travestis e transexuais em documentos escolares

I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que...

09 fev 2010

16:31

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 01/02/2010 – Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação Básica

EMENTA Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação...

01 fev 2010

15:59

Parecer CEE/SP 18, de 27/01/10 – Consulta sobre direito de lecionar na Educação Fundamental e Médio

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Érica Alicia Soares Bonfim, RG nº 23.027.427-4, pelo expediente datado...

27 jan 2010

20:55

Resolução CNE/CEB/ PI 001, de 14/01/ 2010 – Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

14 jan 2010

11:49

Tag: direito educacional