Tag: direito educacional

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

Autor que não mais se enquadra na filosofia político educacional da Instituição. Penalidade de suspensão passível de aplicação. Exercício regular de direito. Ausência de prova de abuso da instituição. Dano moral não demonstrado. Improcedência. Manute...

  Hipótese em que a creche demandada, diante da constatação de diversos hematomas em  aluna...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. VÍCIO NO PROCEDIMENTO DE DESLIGAMENTO DO ALUNO NÃO CONFIGURADO. MAU COMPORTAMENTO ESCOLAR DEMONSTRADO. MAUS TRATOS AO AUTOR NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MA...