Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/AM 137, de 16/10/2012 – Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da Educação Básica

EMENTA Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da...

16 out 2012

16:34

Parecer CEE/RS 765, de 10/10/2012 – Responde sobre aproveitamento de estudos em Curso Técnico de nível médio

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 765/2012 – Responde consulta, nos termos...

10 out 2012

09:11

Parecer CEE/CP/PR 003, de 05/10/12 – Consulta sobre a matrícula inicial das crianças que ingressarão no ensino fundamental com nove anos de duração, no ano de 2013

I – RELATÓRIO Histórico A UNDIME/PR por meio do ofício n.º 023/12, de 03/10/12, assinado...

05 out 2012

16:30

Resolução CEE/CNE/CEB/GO 006, de 20/09/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com...

20 set 2012

11:36

Parecer CEE/SP 389, de 19/09/12 – Consulta sobre regularização do Certificado de Conclusão expedido pelo Centro Educacional de Presidente Epitácio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Santo...

19 set 2012

14:41

Garantia de padrão de qualidade na educação – TJPR

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR : 6911464 PR 691146-4 (Acórdão) – Inteiro Teor Inteiro Teor...

18 set 2012

20:38

Indicação CEE/MS 077, de 13/12/2012 – Dispõe sobre a ampliação do prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que autuarem processo até 31 de dezembro de 2012

I – RELATÓRIO O Colegiado do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul...

13 set 2012

20:51

Parecer CEE/SP 375, de 05/09/12 – Consulta sobre o direito de lecionar Sociologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Protocolado trata de consulta formulada pela Coordenadoria...

12 set 2012

14:36

Parecer CEE/CEIF/PR 003 de 11/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos, presencial

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação encaminha expedientes a este...

11 set 2012

16:59

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12...

10 set 2012

16:27

Tag: direito educacional