Tag: direito educacional

Estando configurada a atividade de prestação de serviços em relação à rede de relacionamentos denominada 'ORKUT', a Google Brasil Internet Ltda., na qualidade de representante da Google Inc., neste país, é responsável pelo fornecimento dos dados capa...

Os provedores de acesso são aqueles que possibilitam ao usuário o acesso à internet e a armazenagem de conteúdo e aplicações que dão vida ao meio virtual. Os provedores de serviços ou informações alimentam a rede com dados que podem ser armazenados ...

A Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. terá que pagar a quantia de R$ 14 mil, por danos materiais e morais, a Diego Pastoriza. A empresa, segundo informação contida nos autos, encaminhou e-mails ao chefe do autor, acusando este de crime de apropriação ...

  O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam...

Conduta adotada pelo agravante interfere no desempenho dos serviços educacionais prestados pela escola. Caso em que se mantém a decisão que indeferiu antecipação de tutela para reingresso na escola, como forma de assegurar a segurança dos demais alun...

Os serviços educacionais prestados por instituições de ensino privadas estão submetidos às disposições do código de defesa do consumidor. A prestação de serviços de educação, tanto por entidades públicas quanto privadas, deve ser observado o princípi...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sueli Aparecida Leandro de Souza, Professora PEB II, efetiva...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...