Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/AC 135, de 13/05/2013-Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para alunos em privação de liberdade nos estabelecimentos penais, no âmbito do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Prof.ª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

13 maio 2013

13:53

Parecer CEE/CP/PR 003, de 13/05/2013-Disposição do artigo 64 da Lei nº 12.663/12 – Calendário escolar no ano de 2014

I – RELATÓRIO 1. Histórico Em 5 de junho de 2012 o Congresso Nacional editou...

13 maio 2013

11:39

Parecer CEE/DF 075, de 23/04/2013-CEDF – Adverte a Escola CETEB de Jovens e Adultos.

I – HISTÓRICO – Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares...

23 abr 2013

15:23

Parecer CEE/SP 143, de 17/04/13 – Consulta sobre desmembramento de estabelecimento de ensino

CONSDELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Colégio Sant’Anna dirige consulta a este Conselho sobre...

17 abr 2013

16:03

Deliberação CEE/PR 001, 17/04/2013 – Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010- CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

17 abr 2013

12:12

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

15 abr 2013

12:08

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a...

15 abr 2013

11:57

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a...

15 abr 2013

10:29

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas...

08 abr 2013

16:37

Utilização de livro copiado por aluno é crime?

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27 mar 2013

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Tag: direito educacional

Resolução CEE/AC 135, de 13/05/2013-Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para alunos em privação de liberdade nos estabelecimentos penais, no âmbito do Estado do Acre

Parecer CEE/CP/PR 003, de 13/05/2013-Disposição do artigo 64 da Lei nº 12.663/12 – Calendário escolar no ano de 2014

Parecer CEE/DF 075, de 23/04/2013-CEDF – Adverte a Escola CETEB de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/SP 143, de 17/04/13 – Consulta sobre desmembramento de estabelecimento de ensino

Deliberação CEE/PR 001, 17/04/2013 – Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010- CEE/PR

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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