Tag: direito educacional

Com o período de matrículas e rematrículas em escolas chegando, o Procon Estadual do Rio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu recentemente uma maioria para declarar a inconstitucionalidade de uma...

Uma pesquisa na internet em sala de aula pode levar à tentação de checar uma...

EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67. (ANEXO)...

De acordo com a pesquisa, 16% das instituições particulares afirmam já proibir totalmente o uso...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a...

Em Salvador, pelo menos desde agosto deste ano, quando um colégio particular passou a proibir...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública...