Tag: direito educacional

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...

A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...