Tag: direito educacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para...

A jurisprudência brasileira tem sido rigorosa em relação à negativa de atendimento de serviços essenciais...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, que sancionou o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

O sistema de ensino brasileiro passa por uma significativa transformação com a reformulação do ensino...

Dos 47 mil polos de Ensino à Distância (EaD) que existem no Brasil, 46% são...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24,...

O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio...