Tag: direito educacional

O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica...

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...