Arquivo de direito educacional

Escola particular pode negar matrícula a aluno portador de necessidades especiais (f)

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou indenização por danos...

30 set 2013

14:51

Resolução CNE/CES 002, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

27 set 2013

09:44

Aluna é condenada ao pagamento de mensalidades firmado em confissão de dívida por insuficiência de provas (f)

Determinada Instituição Particular do Rio de Janeiro, cobrando de ex- aluno, o pagamento das parcelas de anuidade ajustadas através de contrato de prestação de serviços educacionais, na qual a instituição cumpriu devidamente com o pactuado. E, a cont...

27 set 2013

00:00

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar

Trazemos hoje a baila uma decisão que poderá consolidar favoravelmente as relações de consumo no tocante aos prestadores de serviços, em especial instituições de ensino, posto que via de regra as decisões do judiciário até então eram pró-consumidor s...

27 set 2013

00:00

A ação de execução visando a cobrança dos pais responsáveis pela educação do filho, mesmo quando só um assina o contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS PAIS PELO PAGAMENTO. Agravo de...

24 set 2013

09:14

Suposto uso de maconha leva responsável trancar matrícula – indevido dano moral por comunicação aos responsáveis (f)

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20 set 2013

00:00

Alegações de constrangimentos não gera dano moral – indisciplina gera expulsão (f)

Os responsáveis de dois alunos moveram ação judicial contra Instituição de ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando para tanto que um de seus filhos, sofrerá constrangimento ilegal no estabelecimento de ensino onde estudavam, sendo v...

20 set 2013

00:00

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

EMENTA INDICAÇÃO Nº 42, de 18 de setembro de 2013 – Manifesta-se sobre a...

18 set 2013

12:27

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

CAPÍTULO I Dos Princípios Art. 1º – A Educação de Jovens e Adultos ofertada em...

13 set 2013

15:51

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

10 set 2013

15:13

Tag: direito educacional

Escola particular pode negar matrícula a aluno portador de necessidades especiais (f)

Resolução CNE/CES 002, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas

Aluna é condenada ao pagamento de mensalidades firmado em confissão de dívida por insuficiência de provas (f)

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar

A ação de execução visando a cobrança dos pais responsáveis pela educação do filho, mesmo quando só um assina o contrato

Suposto uso de maconha leva responsável trancar matrícula – indevido dano moral por comunicação aos responsáveis (f)

Alegações de constrangimentos não gera dano moral – indisciplina gera expulsão (f)

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

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