Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de consulta do mantenedor do Colégio Integral Inaci...

Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Os alunos que tiverem extraordinário aproveitamento nos estudos poderão encurtar a duração dos estudos em universidade. O entendimento, previsto pela Lei 9.394/1996, foi usado pela 4ª Vara Federal de Campo Grande ao adiantar a colação de grau de uma ...

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Instituição de ensino é condenada em danos morais por impedir aluno inadimplente a participar de...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no exercício da...

Ex- aluna ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de determinada Instituição, alegando que concluiu em 2009, o ensino médio simultaneamente com o curso técnico de petróleo e gás, e que a Ré não expediu seu diploma, assim como qualquer docu...

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