Tag: direito educacional

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67. (ANEXO)...

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Em Salvador, pelo menos desde agosto deste ano, quando um colégio particular passou a proibir...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública...

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Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer...

A Neutralidade fiscal da reforma não quer dizer neutralidade de carga tributária: O texto da...

Com o final do ano se aproximando, muitas escolas e universidades particulares começam a divulgar...