Tag: direito educacional

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...

A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...

Da mesma maneira que a educação teve que se adaptar ao Google, surge um novo...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12/09), o...

Administrativo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9)...