Arquivo de direito educacional

Tribunal exclui responsabilidade da instituição por bullying causado a aluna (f)

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

23 jun 2015

09:30

Ausência de emissão do boleto não exime o contratante do pagamento da obrigação

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

22 jun 2015

09:21

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho...

17 jun 2015

15:14

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

16 jun 2015

10:32

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...

15 jun 2015

18:34

A demora na entrega do certificado de conclusão documento em razão de documentação incompleta do aluno não enseja dano moral (f)

Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré...

08 jun 2015

11:07

Conselho de classe no regimento interno – norma interna e externa Corpuris – instrumento de defesa dos direitos coletivos e particulares das instituições de ensino

A Constituição Federal determina em seu artigo 209 que o ensino é livre à iniciativa...

05 jun 2015

16:29

Disciplina/indisciplina – ato infracional nas escolas – sanções como suspensão e expulsões – devido processo legal

O tema nos remete, inicialmente, à obrigação de estabelecer a compreensão e diferenciação do que...

05 jun 2015

16:19

Agressões físicas no interior das escolas

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...

05 jun 2015

16:13

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

03 jun 2015

15:31

Tag: direito educacional

Tribunal exclui responsabilidade da instituição por bullying causado a aluna (f)

Ausência de emissão do boleto não exime o contratante do pagamento da obrigação

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

A demora na entrega do certificado de conclusão documento em razão de documentação incompleta do aluno não enseja dano moral (f)

Conselho de classe no regimento interno – norma interna e externa Corpuris – instrumento de defesa dos direitos coletivos e particulares das instituições de ensino

Disciplina/indisciplina – ato infracional nas escolas – sanções como suspensão e expulsões – devido processo legal

Agressões físicas no interior das escolas

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

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