Tag: direito educacional

ADMINISTRATIVO – ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR – NEGATIVA DE ABONO DE FALTAS – DOENÇA INFECTO...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

EMENTA Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de...

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...