Tag: direito educacional

Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando...

Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da...

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Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

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Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Os alunos que tiverem extraordinário aproveitamento nos estudos poderão encurtar a duração dos estudos em universidade. O entendimento, previsto pela Lei 9.394/1996, foi usado pela 4ª Vara Federal de Campo Grande ao adiantar a colação de grau de uma ...

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