Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação...

29 maio 2015

16:08

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sandra Martin Andrade, Professora, RG n° 26.529.383-2 SSP/SP, pelo...

27 maio 2015

14:52

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

QUESTÃO Caro Dr. Ricardo Furtado, No primeiro bimestre escolar tivemos muitos alunos com notas abaixo...

26 maio 2015

15:31

Desistência do contrato após o início das aulas (f)

A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias...

22 maio 2015

09:56

Lei CEE/PE 15507, de 21/05/2015 – Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu...

21 maio 2015

07:53

Acesso às dependências da escola nos fins de semana – escola aberta – responsabilidades envolvidas

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

19 maio 2015

18:23

Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos

RESOLUÇÃO Nº 453/2015 Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras providências. O Conselho...

13 maio 2015

15:40

Acesso ao projeto pedagógico – participação da comunidade e professores

O projeto político-pedagógico é a alma da escola, envolve inúmeras circunstâncias, responsabilidades e a participação efetiva dos...

13 maio 2015

14:50

Resolução CEE/RS 329, de 13/05/2015 – Altera a Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 329, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Altera a Resolução...

13 maio 2015

13:43

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

12 maio 2015

14:41

Tag: direito educacional

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

Desistência do contrato após o início das aulas (f)

Lei CEE/PE 15507, de 21/05/2015 – Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Acesso às dependências da escola nos fins de semana – escola aberta – responsabilidades envolvidas

Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos

Acesso ao projeto pedagógico – participação da comunidade e professores

Resolução CEE/RS 329, de 13/05/2015 – Altera a Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Menu

Onde Estamos