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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras...
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer...
A Neutralidade fiscal da reforma não quer dizer neutralidade de carga tributária: O texto da...
Com o final do ano se aproximando, muitas escolas e universidades particulares começam a divulgar...
Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche...
Em sua 106ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (22),...
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 63.704, de...
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