Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/RS 340, de 21/03/2018 – Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes...

21 mar 2018

10:41

Importante – direito a imagem – acesso às imagens de câmeras de monitoramento da escola

Pergunta do Cliente No dia 09/03/2018, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada a...

16 mar 2018

15:18

Parecer CEE/RS 01, de 14/03/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

COMISSÃO TEMPORÁRIA EMENTA Parecer nº 01/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no...

14 mar 2018

11:53

Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes...

14 mar 2018

09:18

A responsabilidade no contrato de prestação de serviços educacionais é apenas de quem assina o instrumento?

Responsabilidade da Família De acordo com a Constituição Federal, artigo 227, é dever da família,...

09 mar 2018

15:58

Orientação – como a escola deve proceder em relação a administrar medicamento aos alunos

Será que as escolas podem administrar medicamentos aos alunos? Pode negar-se a administrar qualquer medicamento...

09 mar 2018

15:10

Cuidado – faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

Redução de Salário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada...

09 mar 2018

14:47

Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

08 mar 2018

15:41

Parecer CEE/SP 083, de 07/03/2018 – Consulta sobre posse em cargo público

CIONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lígia Cristina Taveira Antoniete, portadora do RG...

07 mar 2018

22:48

Escola tem obrigatoriedade em reduzir valor da parcela de anuidade em razão das faltas do aluno?

Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases...

26 fev 2018

16:09

Tag: direito educacional

Resolução CEE/RS 340, de 21/03/2018 – Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio

Importante – direito a imagem – acesso às imagens de câmeras de monitoramento da escola

Parecer CEE/RS 01, de 14/03/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

A responsabilidade no contrato de prestação de serviços educacionais é apenas de quem assina o instrumento?

Orientação – como a escola deve proceder em relação a administrar medicamento aos alunos

Cuidado – faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Parecer CEE/SP 083, de 07/03/2018 – Consulta sobre posse em cargo público

Escola tem obrigatoriedade em reduzir valor da parcela de anuidade em razão das faltas do aluno?

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