Arquivo de direito educacional

Os pais podem interferir na metodologia aplicada pela instituição educacional no decorrer do ano letivo?

Projeto pedagógico O projeto pedagógico tem o objetivo de definir as diretrizes que nortearão a...

20 abr 2018

17:02

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu...

20 abr 2018

14:20

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Danilo Alves da Conceição, RG nº 44.155.338-2, titular de...

18 abr 2018

23:04

Existe prazo mínimo para a escola incluir o nome do contratante inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito?

Prazo A Lei nº 8.078/90 não estabeleceu um prazo mínimo para que o credor esteja...

13 abr 2018

17:03

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

Redes sociais A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido...

11 abr 2018

17:02

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas...

11 abr 2018

12:32

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes...

11 abr 2018

12:16

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 341 DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta o Art....

11 abr 2018

12:03

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

08 abr 2018

11:10

Incidência do ISS na educação à distância

Incidência do ISS O estudo do sobre o local de incidência do ISS, por si...

29 mar 2018

17:24

Tag: direito educacional

Os pais podem interferir na metodologia aplicada pela instituição educacional no decorrer do ano letivo?

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

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Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

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