Tag: direito educacional

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RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação indenizatória. Acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação....

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

A Reclassificação é um procedimento previsto no art. 23, § 1º da Lei de Diretrizes...