Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/SC 070, de 17/06/2019 – Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

17 jun 2019

21:57

Parecer CEE/SP 208, de 12/06/19 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sônia Falcão de Araujo, Professora, CPF 166.420.068-10, por meio...

12 jun 2019

16:23

Resolução Normativa CEE/AP 065, de 12/06/2019 – Estabelece normas para funcionamento da Educação a Distância(EAD) no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

12 jun 2019

09:58

Parecer CEE/SP 199, de 05/06/19 – Consulta referente a Deliberação CEE nº 166/2019 e Indicação CEE nº 173/2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Parecer refere-se às consultas encaminhadas pelos: •...

05 jun 2019

16:09

Pejotização

Em um momento que estamos vivendo uma crise na economia do país e uma elevada...

04 jun 2019

16:19

Deliberação CEE/SP 168, 29/05/2019 – Altera e revoga dispositivos da Deliberação CEE nº 162/2018, que Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE Nº 168/2019 Altera e revoga dispositivos da Deliberação CEE nº 162/2018, que Fixa...

29 maio 2019

21:45

Resolução CEE/DF 001, de 28/05/2019/2019-CEDF- Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

28 maio 2019

11:45

Laboratório de ciências

O laboratório didático de ciências da natureza apresenta diversas questões específicas às escolas de ensino...

23 maio 2019

16:48

Escola deve arcar com despesas decorrentes de acidente de aluno em decorrência de atividades promovidas pelo estabelecimento educacional?

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional se há obrigação desta em arcar...

21 maio 2019

17:00

Salário substituição – dúvidas frequentes quanto à sua aplicação prática

Dúvidas estão surgindo quando o assunto perfaz a necessidade de substituição eventual de um funcionário...

20 maio 2019

16:29

Tag: direito educacional