Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas...

17 dez 2019

15:25

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Marcilene Aparecida Branquinho dirige consulta a este Conselho sobre...

11 dez 2019

22:10

Deliberação CEE/SP 173, de 11/12/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017

DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas...

11 dez 2019

21:48

Resolução CEE/SC 176, de 10/12/ 2019 – Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2019

15:21

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

05 dez 2019

19:34

Resolução CEE/AL 064. de 19/11/2019 – Dispõe sobre normas para o ingresso de conselheiros no Conselho Estadual de Educação de Alagoas – CEE/AL e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, em...

19 nov 2019

13:45

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina pelo Ofício nº 149/19,...

13 nov 2019

22:03

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Miriam Rodrigues Silva, RG 25.509.766, protocolizou neste...

06 nov 2019

21:47

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

CONSELHO PLENO 1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 27/06/2019, foi autuado neste Conselho, Ofício nº 12/2019...

06 nov 2019

21:33

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 348, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece normas...

06 nov 2019

09:22

Tag: direito educacional

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

Resolução CEE/SC 176, de 10/12/ 2019 – Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Resolução CEE/AL 064. de 19/11/2019 – Dispõe sobre normas para o ingresso de conselheiros no Conselho Estadual de Educação de Alagoas – CEE/AL e dá outras providências

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

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