Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de...

05 mar 2020

09:58

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

05 mar 2020

09:49

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e...

27 fev 2020

16:07

Resolução Normativa CEE/ES 5425, de 18/02/2020-Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

18 fev 2020

15:59

Parecer CEE/CP/PR 001,de 18/02/2020- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

EMENTA Delegação de atribuições do CEE à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Incidência...

18 fev 2020

12:04

Uniforme escolar e crença religiosa

Recentemente a assessoria foi questionada sobre o requerimento de uma aluna vislumbrando alcançar uma exceção...

18 fev 2020

10:34

Resolução define diretrizes para formação de professores

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação...

13 fev 2020

11:13

Turma mista no ensino infantil

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento sobre a possibilidade de composição de uma turma mista...

10 fev 2020

14:09

Nova deliberação regulamenta escola bilíngue e internacional

O Conselho Estadual do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o credenciamento de escolas...

27 jan 2020

15:11

Parecer CEE/RS 03, de 20/12/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 03/2019 – Manifesta-se sobre...

20 dez 2019

15:03

Tag: direito educacional

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

Resolução Normativa CEE/ES 5425, de 18/02/2020-Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências

Parecer CEE/CP/PR 001,de 18/02/2020- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

Uniforme escolar e crença religiosa

Resolução define diretrizes para formação de professores

Turma mista no ensino infantil

Nova deliberação regulamenta escola bilíngue e internacional

Parecer CEE/RS 03, de 20/12/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas

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