Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

25 maio 2020

16:14

Empresas que estão encerrando as atividades em razão da covid-19 responsabilizam o estado pelas indenizações

Em razão do Estado de Calamidade Pública declarada pelo Congresso Nacional, e ainda, diante das...

21 maio 2020

16:42

Resolução CEE/BA 037, de 18/05/2020 – Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE 27 de 25 de março de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre...

18 maio 2020

08:29

A imunidade das entidades filantrópicas com os julgamentos do STF

Em 18/12/2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração no...

15 maio 2020

19:36

Parecer CEE/SP 146, de 13/05/20 – Processo de elaboração de ato normativo – Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo – Integração com o Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 04/05/2020, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha...

13 maio 2020

23:05

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

13 maio 2020

10:27

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

13 maio 2020

09:03

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a pandemia

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

13 maio 2020

08:57

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

12 maio 2020

12:00

Razões de veto do prefeito de juiz de fora – MG que rejeita projeto de desconto em parcelas de anuidades escolares

Publicado em: 09/05/2020 as 00:01 RAZÕES DE VETO – Em que pese o merecimento...

09 maio 2020

22:55

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

Empresas que estão encerrando as atividades em razão da covid-19 responsabilizam o estado pelas indenizações

Resolução CEE/BA 037, de 18/05/2020 – Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE 27 de 25 de março de 2020

A imunidade das entidades filantrópicas com os julgamentos do STF

Parecer CEE/SP 146, de 13/05/20 – Processo de elaboração de ato normativo – Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo – Integração com o Ensino Superior

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a pandemia

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Razões de veto do prefeito de juiz de fora – MG que rejeita projeto de desconto em parcelas de anuidades escolares

Menu

Onde Estamos