Arquivo de direito educacional

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA...

23 jun 2020

21:47

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O presente processo teve início pelo Ofício n.º 03/20, de 20/04/20, firmado...

23 jun 2020

20:59

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte...

23 jun 2020

20:39

Parecer CEE/CP/PR 006,de 23/06/2020-O Protocolado foi convertido em Diligência para manifestação da SEED. Retornou com as informações do DPGE e Deduc. Esclarecimentos ao contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Processo encaminhado ao requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl....

23 jun 2020

15:38

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as...

22 jun 2020

19:55

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

22 jun 2020

15:40

Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj

Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de...

19 jun 2020

04:56

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de...

17 jun 2020

23:42

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Graduação da Faculdade de Medicina de...

17 jun 2020

23:28

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

17 jun 2020

11:05

Tag: direito educacional

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

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