Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes...

18 mar 2020

14:10

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

18 mar 2020

09:05

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

00:33

Informação técnico-jurídica/MPRJ 006, 17/03/2020 – covid19 – ead nos estabelecimento de ensino básico e superior regular

Assunto: COVID-19. Decreto Estadual nº 46.970/2020. Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição...

17 mar 2020

22:54

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

17 mar 2020

13:17

Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

11 mar 2020

16:25

Reprovação de aluno 1º ano do ensino fundamental – o que diz a lei e o CNE

QUESTÃO: Em 07/01/2020, esta assessoria jurídica recebeu e-mail indagando sobre a possibilidade de reprovação de...

06 mar 2020

11:12

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de...

05 mar 2020

09:58

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

05 mar 2020

09:49

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e...

27 fev 2020

16:07

Tag: direito educacional

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

Informação técnico-jurídica/MPRJ 006, 17/03/2020 – covid19 – ead nos estabelecimento de ensino básico e superior regular

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016

Reprovação de aluno 1º ano do ensino fundamental – o que diz a lei e o CNE

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

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