Tag: direito educacional

EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou...

Terça-feira, 31 de março de 2020, 17h54 1) As escolas das redes pública e privada...

I – RELATÓRIO   Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros,   Cuidam estes autos de...

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020...

Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas...

         Como vínhamos orientando aos nossos clientes, no sentido de que o...