Tag: direito educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública...

Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado no último dia 23 pelo Instituto Brasileiro...

A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) apresentou à Câmara o projeto de lei 1317/2025, que obriga...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta-...

O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do...

O Decreto nº 12.456, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de...

EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por...