Tag: direito educacional

Professora é demitida após agredir criança de 4 anos com livros em escola particular no...

Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário A Comissão de...

PL 3.611/2024 busca garantir igualdade entre alunos pagantes e bolsistas no ambiente escolar   O...

Proposta incentiva uso de materiais biodegradáveis e reutilizáveis nas redes pública e privada de ensino...

Projeto reconhece festas juninas como parte da integração entre cultura e educação   O que...

Debate na Comissão de Segurança Pública (CSP) Na quarta-feira (13), a Comissão de Segurança Pública...

Evento destaca importância de dados atualizados para inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Audiência pública reúne especialistas e autoridades para aprimorar projeto de lei que institui novas diretrizes...

A medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou em 1º de agosto de 2025 a Resolução...